InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.940.195/0001-16, para fornecer 01 (uma) vaga para participação no curso de capacitação intitulado "Comunicação de Impacto no Setor Público - Oratória e Influência para Gestores e Equipes - à servidora Janã Pinheiro Soares Souza, participação presencial, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, em Brasília/DF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 2.290,00

Dados da publicação

Compra130Controle PNCP14921092000157-1-000102/2026Processo20.14.0001.0003624/2026-45ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.