InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso “Reforma Tributária e os Contratos Administrativos: impactos, planilha de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, na modalidade online e ao vivo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP00509968000148-1-002266/2026Processo7745/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal