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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de molduras com impressão de foto, a fim de atender a demanda Secretaria-Geral da Marinha conforme condições, quantidades, objetivos e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 724,20
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-002454/2025Processo62091.000353/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 11:00Abertura31/03/2025, 11:00Encerramento04/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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