DispensaDivulgada no PNCP
Eventual Aquisição de Materiais de Relações Públicas (RP) para atividades de Comunicação Social, a fim de atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval e órgãos participantes.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-002461/2026Processo62041.000367/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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