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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Relações Públicas (RP) para atividades de Comunicação Social, a fim de atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval e órgãos participantes.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 65.491,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-004055/2026Processo62041.000367/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3103-9/00Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

  1. Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · Belém/PA · Dispensa · 26/07/2026
  2. Contratação para execução dos serviços de recuperação de lonas dos sombreadores e da estrutura metálica de suporte nas vagas de garagem da SR/PF/PAMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA99 · Belém/PA · Dispensa · 01/07/2026
  3. Agulha Anest. Raquidiana 22Gx3 ½”, Com Mandril metálicoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA146 · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
  4. A empresa contratada deverá apresentar capacidade técnica comprovada para a execução dos serviços de engenharia naval destinados à revitalização, recuperação, reparo e substituição de estruturas metálicas, com fornecimento de materiais, do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, com as seguintes condições mínimas obrigatórias: Conveses, passadiço, tijupá e áreas externas da embarcação: -Realização de levantamento técnico a bordo para identificação e dimensionamento dos serviços necessários; -Recuperação, reparo ou substituição de corrimãos, escadas, degraus, estrados, bases de antenas, bases de equipamentos de navegação, mastros, suportes estruturais, escotilhas, suspiros, ventiladores, dutos de passagem de cabos, bases de boias salva-vidas, escudos de proteção, tomadas de combustível e demais componentes metálicos que apresentem corrosão, desgaste, perda de espessura, deformações ou comprometimento estrutural; -Desmontagem e remoção das partes deterioradas ou condenadas tecnicamente; -Fabricação, fornecimento e instalação de componentes estruturais de reposição compatíveis com as características originais da embarcação; -Execução de serviços de corte, ajustagem, soldagem, montagem e alinhamento das estruturas recuperadas ou substituídas; -Recuperação estrutural de suportes, bases e elementos metálicos que apresentem degradação decorrente de corrosão ou fadiga; -Preparação de superfície, incluindo remoção de corrosão, limpeza mecânica e demais tratamentos necessários para recebimento do sistema de pintura; Execução dos serviços observando as boas práticas de engenharia naval, segurança do trabalho e normas técnicas aplicáveis.COMANDO DA MARINHA8 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia naval na praça de máquinas do NApOc Iguatemi, compreendendo inspeção, fabricação, substituição, montagem, recuperação e testes de tubulações, válvulas, flanges, suportes, estrados, chapas metálicas e componentes associados, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA7 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
  6. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo - etiqueta de numeração patrimonial com a tecnologia RFID para bens metálicos e outras superfícies.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90044 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  7. Mínimo 8 zonas independente de detecção; Sinalização por colunas de leds, indicando o local e a massa metálica; Nível de sensibilidade médio; 2100 mm x 600 mm x 450 mm; Grau de proteção IP 20 ou superior; Alimentação de 90 a 240 VCA; Garantia mínima de um ano e suporte técnico permanente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA21 · Belém/PA · Dispensa · 22/06/2026
  8. Confecção de bandeira em tecido 100% poliéster, formato retangular, medindo 3,60 m x 5,15 m (8 panos), com impressão e cor de acordo com o projeto. sublimática de alta qualidade, acabamento em dupla costura e ilhoses metálicos para fixação. Material resistente e de alta durabilidade, adequado para uso externoCOMANDO DO EXERCITO33 · Belém/PA · Dispensa · 18/06/2026
  9. Aquisição de ferramentas elétricas portáteis profissionais, compreendendo 01 esmerilhadeira angular a bateria 18V, 01 furadeira de impacto 220V e 01 serra policorte 220V, destinadas às atividades de manutenção mecânica e estrutural do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio. Os equipamentos serão utilizados em serviços de corte, desbaste, perfuração, fabricação, adaptação e recuperação de componentes metálicos, apoiando as manutenções preventivas e corretivas a bordo.COMANDO DA MARINHA23 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça d'armas do NaPatr Bracuí, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com substituição do forro metálico do teto com manta de fibra de vidro, remoção e reinstalação de 5 luminárias e estrutura de madeira, e lixamento e revernização do armário de madeira e da mesa do compartimento.COMANDO DA MARINHA9 · Belém/PA · Dispensa · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “metal, madeira”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (2)

Item 13 · Panóplia Panóplia Material: Madeira, Largura: 21CM, Altura: 27CM, Espessura: 20MM, Características Adicionais: Brasão Em Metal, Conforme Modelo, Estojo Aveludado

R$ 63.796,00

Quantidade: 389 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 164,00 · Homologado

Fornecedor: ART CARD LTDA · 05449347000130

Item 36 · Panóplia Panóplia Material: Acrílico Escuro, Largura: 110MM, Altura: 145MM, Espessura: 15MM, Características Adicionais: Brasão Colorido E Estojo Em Camurça Preta

R$ 1.695,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 113,00 · Homologado

Fornecedor: ART CARD LTDA · 05449347000130