DispensaDivulgada no PNCP
Modelo: Camiseta Gola Polo, Manga Curta. Cor :Azul Marinho. Tecido: Malha Piquet mista, de composição mínima de 50% Poliéster / 50% Algodão (50/50), devidamente resistente e confortável. Gola e Punho: Em malha canelada, na cor Azul Marinho. Bordado Peitoral: (Lado Esquerdo) Logo da Codevasf, bordada (10 x 2 cm), com o escrito abaixo: "PALMAS - TOCANTINS" na cor branca (10 cm). Bordado Manga Esquerda: Bandeira do Brasil, bordada (6 cm). Bordado Manga Direita Bandeira do Tocantins, bordada (6 cm)
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00399857000126-1-000580/2025Processo59506.000534/2025-54-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASFLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 15:11Abertura18/12/2025, 08:00Encerramento23/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No campo Fundamento Legal foi escolhida a opção LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, para que o sistema habilitasse a opção "dispensa com disputa". Mas ressalto, que a Codevasf é empresa estatal e segue a Lei 13.303/2016 e tal contratação se enquadra no Art. 29, inciso II da Lei das estatais.