O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de camisas institucionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, alusivas à Corrida do Corpo de Fuzileiros Navais 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das camisas institucionais justifica-se pela necessidade de padronização do efetivo do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais durante a participação na Corrida do Corpo de Fuzileiros Navais 2026, evento de caráter institucional que visa fortalecer o espírito de corpo, a coesão da tropa e a integração com a sociedade. O uso de vestuário padronizado contribui para a adequada representação da Organização Militar, reforçando sua identidade visual e alinhamento aos valores da Marinha do Brasil. Além disso, o evento incentiva a prática de atividades físicas, promovendo a saúde, o bem-estar e o preparo operacional do efetivo.