DispensaDivulgada no PNCP
O Comando da 1a Divisão da Esquadra tem papel relevante na disseminação e concretização dos objetivos enunciados durante as cerimônias ocorridas quando da execução das Operações Navais, inclusive com presença de público externo.
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Compra7Controle PNCP00394502000144-1-003789/2026Processo63120.000010/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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