DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais comuns para as salas de aula
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502000144-1-002739/2026Processo63099.001506/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 15:13Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ITEM 01 - Giz Material: Gipsita, Água e Película Plastificante , Tipo: Cilíndrico , Cor: Branca , Comprimento: (Mínimo) 81 MM, Diâmetro: (Mínimo) 10 MM, Características Adicionais: Plastificado e Antialérgico, caixa com 50 unidades; e ITEM 02 - Giz Material: Gipsita, Água e Película Plastificante , Tipo: Cilíndrico , Cor: Variada, Comprimento: (Mínimo) 81 MM, Diâmetro: (Mínimo) 10 MM, Características Adicionais: Plastificado/Antialérgico e Colorido, caixa com 50 unidades