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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Tinta industrial e materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA

Valor estimadoR$ 50.477,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00394502000144-1-002743/2026Processo63075.000869/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 15:34Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento16/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante neste último.

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