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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção corretiva de 02 (duas) bombas centrífugas Schneider ME-AL 2230 3 CV 380 V do Comando do Terceiro Distrito Naval (Com3ºDN).

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimadoR$ 4.801,49
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-002751/2025Processo63033.000732/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 09:26Abertura04/04/2025, 09:26Encerramento09/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não haver tempo hábil ante a tempestividade da demanda e o tempo necessário para a elaboração de processo licitatório.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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  1. O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de desinstalação, transporte técnico e reinstalação de três equipamentos que compõem o Sistema de Identificação Balística (SIB), integrado ao Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS), atualmente em funcionamento na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), em razão da mudança da sede do Instituto. Os equipamentos a serem transportados são: - BUX – BulletTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de projétil), - BRX – BrassTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de estojo), e - MPP – Matchpoint do IBIS (estação de análise). Esses três componentes formam, em conjunto, o Sistema de Identificação Balística (SIB), indispensável para a atuação da balística forense, especialmente no processo de microcomparação balística. Tal tecnologia permite a identificação de armas utilizadas em crimes por meio da análise de projéteis e estojos, sendo uma ferramenta essencial para a elucidação de crimes violentos envolvendo armas de fogo, especialmente no atual cenário de alta incidência de violência armada no estado. Dada a elevada complexidade técnica, sensibilidade dos componentes e a garantia contratual vigente, os serviços de desinstalação, transporte e reinstalação devem ser realizados exclusivamente pela empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, única representante autorizada da tecnologia IBIS no país, conforme previsto em contrato firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução por terceiros não autorizados acarretaria a perda da garantia dos equipamentos e riscos à integridade dos mesmos. O transporte técnico especializado tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços periciais prestados pelo ITEP/RN, mantendo a operacionalidade do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) e garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas após a reinstalação na nova sede do Instituto.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN32 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/08/2025
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  3. LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO CAMINHÃO MUNCK 6X2, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4.000 KG E ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2010, DEVENDO ESTAR REGULARIZADO JUNTOS AO ORGÃO COMPETENTE, DENTRO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉRIO COM CAPACIDADE MAXIMA DE 136 KG E ALCANCE DE 10 METROS DE ALTURA, COM COMPARTILHAMENTOS PARA A GUARDA DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE NO MINIMO 10 (DEZ) CONES DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 8 (OITO), CONTENDO AINDA TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DE SEGURANÇA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM OPERADOR, MANUTENÇÃO, SEGURO CONTRA TERCEIROS, ENCARGOS TRABALHISTAS POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE.MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS26 · Timbaúba dos Batistas/RN · Dispensa · 30/06/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro automotivo da frota oficial do Município de Campo Grande/RN, com assistência 24 (vinte e quatro) horas completa, guincho, pane elétrica, pane mecânica, chaveiro, troca de pneus e cobertura de vidros completa, cobertura total (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros – danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal, conforme as especificações deste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CAMPO GRANDE52801 · Campo Grande/RN · Dispensa · 09/06/2026
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