DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventiva de 02 (duas) subestações de energia elétrica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.
COMANDO DA MARINHA · INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA
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Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-002807/2025Processo63432000170202591ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRALocalARRAIAL DO CABO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/04/2025, 15:52Abertura04/04/2025, 15:52Encerramento09/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei
Art. 75º, Inciso V da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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