InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de energia elétrica através da LIGHT.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RJ
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Compra07393/202Controle PNCP42498600000171-1-004502/2026Processo520003/000009-3/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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