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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de homenagem institucional de caráter representativo, destinados a fortalecer a identidade organizacional, promover a valorização de pessoal e incentivar a excelência.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 4.725,00
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Dados da publicação

Compra300Controle PNCP00394502000144-1-013811/2026Processo63148.029345/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 09:55Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no termo de referência e o constante no compras.net, prevalecerá o especificado no termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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