DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de travessia por balsa da Estação Naval de Rio Grande x Ilha de Terrapleno/Ilha de Terrapleno x Estação Naval de Rio Grande para o Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Varella”
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-002860/2025Processo63254000179202508ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 11:01Abertura08/04/2025, 11:01Encerramento11/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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