InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de registro de Programa de Computador, Marcas, Patentes de invenção, Modelo de U?lidade, Desenho Industrial e Outros A?vos de Propriedade Intelectual, serviço público realizado exclusivamente pelo Ins?tuto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
COMANDO DA MARINHA · DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-002876/2025Processo61481.000493/2025-73ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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