DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão de materiais gráficos (Blocos de notificação para o Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da CPMA
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO
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Compra48Controle PNCP00394502000144-1-003043/2026Processo63036.000855/2026-91)ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 17:41Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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