DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, visando atender às demandas institucionais do CMDCA, especialmente para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
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Compra26Controle PNCP06307102000130-1-000110/2026Processo25101.003353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 20:00Abertura30/04/2026, 17:30Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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