InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.

COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS

Valor estimadoR$ 55.000,00

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00394452000103-1-012311/2026Processo64292.007219/2026-21ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação Legal / Editais Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.

R$ 55.000,00

Quantidade: 550 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142