InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-003099/2026Processo63011.004153/2026-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- Aquisição de material para confecção de alvos da missão Formosa 2026 e manutenção do Batalhão de Combate Aéreo22 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/08/2026
- .Aquisição de bandeiras e flâmulas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/08/2026
- Instalação do piso da copa e da cozinha - Retirada do epóxi, nivelamento do piso, instalação do porcelanato Especificação de Materiais • Porcelanato Técnico (Massa Única): Com espessura reforçada (9mm a 12mm), acabamento natural/mate (nunca polido) e coeficiente de atrito (COF) ≥ 0,40 para evitar escorregamentos em áreas molhadas. • Argamassa AC-III: Ideal para suportar grandes variações térmicas (choques termais de água quente/fria) e tráfego pesado DESCRIÇÃO COMPLETA NO TR.53 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/08/2026
- AS DESCRIÇÕES DOS ITENS ENCONTRAM-SE ESPECIFICADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.52 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Elaboração de PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, com o propósito de orientar as obras necessárias à adequação de acessibilidade de instalações da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) à Portaria Conjunta MGI/MDHC nº 45/2024, ao Manual de Adaptações de Acessibilidade, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à ABNT NBR 9050:2020 e às normas complementares aplicáveis Assessoria técnica de engenharia na fase externa da futura licitação para contratação.COMANDO DA MARINHA127 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Programa de Integração entre Cultura, Saúde Mental e Direitos Humanos”FUNDACAO OSWALDO CRUZ325 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Território e ciência na luta: articulação intersetorial de saberes para efetivar os direitos à terra, à cidade e ao SUS público de qualidade - Fase 2"FUNDACAO OSWALDO CRUZ318 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Território e ciência na luta: articulação intersetorial de saberes para efetivar os direitos à terra, à cidade e ao SUS público de qualidade - Fase 2"FUNDACAO OSWALDO CRUZ317 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/07/2026
- O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.COMANDO DA MARINHA47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de Docente para o curso "Atuação do Ministério Público à Luz das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Casos de Condenação do Brasil".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO177 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 13/07/2026
- Participação no Curso Internacional de Altos Estudos em: Direitos Fundamentais na Era da Inteligência ArtificialTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO671 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de empresa para a realização do curso in company Eleições em perspectiva: direitos humanos, gênero, raça e etnia no processo eleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO187 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- contratação de Licenciamento de direitos permanentes de uso de software, com atualização de versão, atualização/ampliação de licenças, e Sustentação de Software/ Serviços técnicos especializados para suporte e evolução do uso assistencial, no âmbito do Complexo Hospitalar da UFRJ (CH-UFRJ) / (Rede Ebserh/ HU BRASIL), para atendimento da Unidade de Medicina Fetal (UMF) localizada na Maternidade Escola.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de Docentes para o evento "Autismo e Estado: direitos, políticas públicas e disputas".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO163 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/07/2026