DispensaDivulgada no PNCP
Impressão e encadernação de apostilas coloridas, do Curso de Formação de Aquaviários de Pescador Profissional (CFAQ-POP), com 220 páginas cada
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-003213/2026Processo63353000111202683ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 17:18Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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