InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Emissão de certificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículos (CLA)
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-003248/2026Processo63187.001222/2025-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema informatizado destinado à liberação de exames laboratoriais, controle de estoque e da dispensação de medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPAO ALTOFMS 005/26 · Capão Alto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMAPRD 2 · Brusque/SC · Dispensa · 14/08/2026
- O presente pregão tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA GESTÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DISPONIBILIZADA INTEGRALMENTE EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Corupá, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE CORUPAPCE 22 · Corupá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa legalmente habilitada para execução de ensaio de infiltração do solo e determinação do nível do lençol freático, com emissão de laudo técnico e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento às exigências do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXODL 28 · Capivari de Baixo/SC · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de licenciamento de uso de software e/ou manutenção de software para a gestão do Sistema de Saúde Pública Municipal, incluindo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção mensal que garanta as alterações legais, manutenção corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico e consultoria especializada em gestão de saúde, em atendimento ao município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SOMBRIO3 · Sombrio/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado de gestão, incluindo de licenciamento mensal de sistema integrado de Contabilidade, Planejamento, Compras, Folha, eSocial e Transparência, com Manutenção legal e corretiva e Suporte Técnico, para o CIS-GRANFPOLIS, a ser executado de forma continuada, necessários à modernização da prestação de serviços públicos deste consórcio à população dos municípios consorciados.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - CIS-GRANFPOLISDL 5 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO ACESSO À TABELA TEMPÁRIA, PARA CONSULTA DE VALORES REFERENCIAIS DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.MUNICIPIO DE ORLEANSDL 27 · Orleans/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de Sistema de Gestão Educacional integrado, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e hospedagem da solução, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Schroeder/SC, com disponibilização de integração via API, assistente virtual e módulo de Business Intelligence (BI).MUNICIPIO DE SCHROEDERPE 46 · Schroeder/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação da plataforma digital "Cocriando Sabor & Saber", incluindo o licenciamento de uso por 90 (noventa) dias, configuração e parametrização para o evento Blumenkuchen 2026, que acontecerá em setembro de 2026, ou seja, de 01/09/2026 a 30/09/2026, em todos os estabelecimentos cadastrados.MUNICIPIO DE BLUMENAU221 · Blumenau/SC · Dispensa · 12/08/2026