DispensaDivulgada no PNCP
Contratação a fim de realizar o serviço de revisão geral no sistema de refrigeração das câmaras frigoríficas de congelados e resfriados do Navio-Patrulha Babitonga.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-003329/2026Processo63461.000169/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2026, 18:33Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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