DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ânodos de sacrifício, filtros para água potável e materiais para sistemas de refrigeração, com o objetivo de suprir as demandas de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e equipamentos, garantindo seu pleno funcionamento, segurança operacional e conformidade com as normas técnicas vigentes, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-008867/2025Processo63195.050060/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO GRANDELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 16:19Abertura14/10/2025, 08:00Encerramento17/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre a descrição do CATMAT e a especificação do objeto correspondente, deverá prevalecer a especificação do objeto descrito nas tabelas do item 1.1. do Termo de Refente.