DispensaDivulgada no PNCP
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de livros para distribuição gratuita.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394502000144-1-003347/2025Processo63011009208202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM)LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 15:36Abertura16/04/2025, 15:36Encerramento24/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição justifica-se em função do baixo valor e da celeridade ao processo.
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