DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP00394502000144-1-003380/2026Processo63148.009223/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:04Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência.