DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de quadros com moldura para foto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-003458/2025Processo63197.000861/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/04/2025, 17:16Abertura18/04/2025, 17:16Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação está abaixo do limite estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.