InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA

Valor estimadoR$ 7.990,00
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Dados da publicação

Compra3949Controle PNCP00394502000144-1-003470/2026Processo3949ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço de recuperação, preparação e pintura de muros externos da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), incluindo aplicação de sinalização institucional. 1. PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE: Limpeza com hidrojateamento para remoção de sujidades e microrganismos. Tratamento de bolhas, partes soltas e correção de fissuras superficiais. Aplicação de massa acrílica (uso externo) para nivelamento e posterior lixamento. Aplicação de 01 demão de fundo preparador ou selador acrílico de alta aderência. 2. PINTURA E ACABAMENTO: Aplicação de, no mínimo, 02 demãos de tinta acrílica Premium na cor branca em toda a extensão do muro (aproximadamente 50 metros lineares). A tinta deve possuir alta resistência a intempéries, raios UV e ação da maresia. Revitalização da área de sinalização "E" (cor amarela), mantendo o padrão original. 3. IDENTIDADE VISUAL E ARTES: A contratada deverá realizar a aplicação técnica da nova identidade visual conforme especificações: Setor Principal: Substituição da inscrição atual pela aplicação de 01 (um) Brasão da Marinha/CPSC (colorido, aprox. 2m de diâmetro) e a inscrição "CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA" disposta em 02 (duas) linhas, centralizada. Setor Lateral: Substituição da inscrição "MARINHA DO BRASIL" pela aplicação de 01 (um) Brasão da Marinha (aprox. 2m de diâmetro). As artes devem seguir fielmente as cores e proporções do manual de identidade visual da Marinha do Brasil, com acabamento de alta definição. 4. OBRIGAÇÕES GERAIS: Fornecimento integral de mão de obra qualificada, ferramentas, EPIs e materiais de primeira linha. Proteção de calçadas, jardins, veículos e áreas adjacentes contra respingos. Limpeza rigorosa do local após a execução e destinação adequada de resíduos. O serviço será executado sob regime de empreitada global, incluindo vistorias técnicas prévias para conferência de medidas.

R$ 7.990,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 7.990,00 · Homologado

Fornecedor: 58.307.618 SIRLEY MENDES FERREIRA · 58307618000189