DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de assento ergonômico para transporte de tropas e acessórios de instalação
COMANDO DA MARINHA · ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00394502000144-1-003522/2026Processo63014.002434/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:30Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
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