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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de serviço de fornecimento de complemento alimentar para os cursos POP/MOP1, MAC/MAM2 e ESEP 2025

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimadoR$ 15.723,72
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-003682/2025Processo63222002199202582ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 16:15Abertura25/04/2025, 16:15Encerramento30/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de aquisição/contratação que se encontra dentro do limite em que o processo licitatório é dispensável.

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