DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de gestão de frota fracionada de combustíveis para CFAT na capital e cidades do Estado do Tocantins, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
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Compra90032Controle PNCP00394502000144-1-003717/2025Processo63109000526202568ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 15:24Abertura29/04/2025, 16:51Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo custo
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