DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Participo ainda que esta Dispensa Eletrônica visa a otimização de recursos públicos devido à possibilidade de se obter qualidade e preços mais vantajosos em comparação com as pesquisas de preços realizadas pelo setor solicitante.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP00394502000144-1-003723/2025Processo62159000837202579ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 15:46Abertura28/04/2025, 15:46Encerramento05/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.