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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, abrangendo os Grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos) e E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes).

COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL

Valor estimadoR$ 3.168,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-003764/2026Processo63070000765202683ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:02Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento11/05/2026, 08:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, abrangendo os Grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos) e E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes).

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