DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para realização de exame toxicológico, visando à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D”.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00394502000144-1-003853/2026Processo62091.000322/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:05Abertura06/05/2026, 14:10Encerramento12/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras