DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas automotivas para manutenção de Viaturas Carro Lagarta Anfíbia (CLAnf) pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-003900/2025Processo63174000393202545ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 11:17Abertura30/04/2025, 11:17Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação segue o Art. 75, II da Lei 14.133/21, por ser de pequeno valor e atender demanda imediata da administração.
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