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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BOLA DE FUTEBOL, BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO, BOLA DE VOLEIBOL, BOLSA ESPORTIVA E PLACAR DE MESA.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL

Valor estimadoR$ 1.626,20
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-003950/2026Processo63089.00538/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 10:50Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054. Maiores informações por email ou telefone. [email protected] (22) 2621-4154.

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, destinados aos atletas participantes dos projetos, programas, competições e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, bem como aos servidores que atua nas atividades esportivasMUNICIPIO DE ITAGUAI062 · Itaguaí/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de medalhas e troféus destinados a premiação das atividades esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Assistência Esporte e Envelhecimento Saudável do Município de Valença, pelo período de 12 ( doze ) meses.MUNICIPIO DE VALENCA181 · Valença/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Aquisição de medalhas esportivas personalizadas destinadas à premiação dos militares e servidores civis participantes das competições dos Jogos Hidrográficos 2026, evento promovido pela Diretoria de Hidrografia da Marinha (DHN), no âmbito do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)COMANDO DA MARINHA51 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  6. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU67 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU69 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU70 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU68 · Casimiro de Abreu/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Aldeia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.