DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas marítimas ESPECÍFICAS para atender o Serviço de Sinalização Náutica do Leste em especial seu meio subordinado (Navio Balizador Tenente Boanerges).
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-003952/2025Processo63193004477202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/05/2025, 08:48Abertura01/05/2025, 08:48Encerramento08/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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