DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Projeto de Arquitetura de reforma e adequação da Central de Esterilização da Odontoclínica Central da Marinha, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-004075/2025Processo63070002273202461ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 11:51Abertura06/05/2025, 11:51Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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