DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de obra para reforma do 4º andar e da fachada do Core-RJ, com ENTREGA ÚNICA, conforme especificado no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO · CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP34046409000160-1-000016/2025Processo018/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIROCNPJ do órgão34046409000160Unidade compradoraCONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 16:05Abertura02/07/2025, 16:05Encerramento10/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o dispositivo supracitado, refere-se à prestação de serviço de baixo valor.