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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Mecânica de moto aquática e motor de popa com elétrica para militares do Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394502000144-1-004341/2026Processo63430.000905/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 15:49Abertura13/05/2026, 16:44Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 4520-0/01Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

  1. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, por 7 (sete) dias da semana, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atendimento da frota da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ).ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 03/08/2026
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  6. Contratação de seguradora autorizada pela SUSEP para emissão de apólice de seguro veicular, com cobertura total, como colisão, incêndio, roubo e furto, danos a terceiros (materiais e pessoais), acidentes pessoais por passageiros), cobertura de vidros e assistência 24 horas dentro e fora do Estado, mecânico local, guincho, pane elétrica ou mecânica, chaveiro e troca de pneus, para os veículos que compõem a frota da NAV Brasil.NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL5 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  8. Registro de preços para prestação de serviços de conserto, reparo e recuperação de ferramentas elétricas, mecânicas, hidráulicas e pneumáticas, por meio de peças remanufaturadas - A, para auxílio na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela MOBI-RioMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1218 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de novo sistema de automação eletromecânica para a porta blindex da portaria 31 - Edifício Sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com aproveitamento da estrutura física e dos vidros já existentes (Retrofit).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO23 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/07/2026
  10. Contratação de empresa tecnicamente especializada para execução de serviços de manutenção preventiva periódica em empilhadeira de grande porte, visando assegurar a continuidade operacional do equipamento, preservar sua eficiência mecânica, reduzir riscos de paralisação das atividades logísticas e manter a garantia técnica do fabricante.COMANDO DA MARINHA2 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “mecanica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante

R$ 12.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento