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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fornecimento mensal de pacote de dados de 500GB para internet satelital marítima “Starlink” por empresa autorizada e homologada pela Anatel.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimadoR$ 47.851,38
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-004357/2026Processo63478.000115/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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Afinidade estimada pelos termos “dados, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Acesso a Internet Via Satélite Serviço de fornecimento mensal de pacote de dados de 500GB para internet satelital marítima “Starlink” por empresa autorizada e homologada pela Anatel.

R$ 47.851,38

Quantidade: 6 · Unidade: MEGA BITS/SEGUNDO · Unitário: R$ 7.975,23 · Homologado

Fornecedor: MTNSAT BRAZIL LTDA. · 09354828000112