DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Roçadeiras para a Divisão de Serviços Gerais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394502000144-1-004372/2026Processo63143.000565/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 09:21Abertura14/05/2026, 10:05Encerramento21/05/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
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