DispensaDivulgada no PNCP
É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de contêiner frigorificado, a fim de atender às necessidades da Divisão de Municiamento da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00394502000144-1-004501/2026Processo63999.000369/2026-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:34Abertura15/05/2026, 13:00Encerramento20/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de a descrição do objeto apresentar distinções entre o constante no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.