DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Buffet e fornecimento de alimentação para a cerimônia de entrega do Programa Aluguel Universitário de Niterói, que marca a entrada dos beneficiários do TERCEIRO edital do Programa.

MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO

Valor estimadoR$ 13.000,00

Dados da publicação

Compra203Controle PNCP28521748000159-1-000202/2026ProcessoNIT-050103/000057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 18:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.