DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, referente à aquisição de equipamentos e insumos necessários para manutenção do refeitório do Comando do 4º Distrito Naval.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502000144-1-004622/2025Processo62041000090202526ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 12:08Abertura15/05/2025, 12:08Encerramento20/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.