DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de disponibilização e sustentação de Sistema de Controle de Acesso Biométrico Facial, com fornecimento de equipamentos.
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-004777/2026Processo61074.001645/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:10Abertura27/05/2026, 15:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1741-9/01Fabricação de formulários contínuos
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- Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia, Distrito Federal ( unidades localizadas no Estado de Goiás), Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL72 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026