DispensaDivulgada no PNCP

A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA JULIO DE NORONHA

Valor estimadoR$ 523,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-004810/2026Processon.° 63989.000428/2026-43ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA JULIO DE NORONHALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 19:54Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando a exata compreensão das características técnicas, acabamento e complexidade do projeto, as imagens apresentadas no Termo de Referencia constituem diretriz para a confecção da placa. O fornecedor deverá observar rigorosamente as proporções descritas no item 1.1. Qualquer divergência entre o material entregue e o projeto visual detalhado poderá ensejar a recusa do objeto no ato do recebimento, conforme previsto neste Termo de Referência.