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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Teto sendo compostos por 01 (um) aparelho de 18.000 BTUS, 07 (sete) aparelhos de 12.000 BTUS e 03 (três) aparelhos de 9.000 BTUS destinados à climatização e ao controle térmico dos ambientes da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e 02 (duas) cortinas de ar destinadas às duas entradas localizadas nos fundos da Câmara Municipal, conforme especificações no item 5, do Termo de Referência.

SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP27759380000107-1-000016/2026Processo160/2026ÓrgãoSAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão27759380000107Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:46Abertura02/09/2026, 17:30Encerramento14/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação nos moldes da Lei 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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