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DispensaDivulgada no PNCP

É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Curso Especializado para Condutores de Veículos de Emergência.

COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-008579/2025Processo63995.002808/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL DE SAO PEDRO D`ALDEIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 09:24Abertura09/10/2025, 09:26Encerramento14/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Aquisição de equipamentos profissionais para estruturação e modernização do rancho, cozinha e setor de panificação do Navio-Patrulha BOCAINA, incluindo máquina de gelo, forno turbo elétrico, cilindro laminador, frigobar, liquidificador industrial, freezer vertical, amassadeira espiral, divisora e modeladora de massa, além de estufa/armário para panificação. Materiais permanentes, novos e de primeiro uso, fornecidos completos para funcionamento imediato.19 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2733-3/00Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.COMANDO DA MARINHA73 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/07/2026
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  7. Sistema de medição completo com software capaz de medir impacto em capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e veículos similares.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/12/2025
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTATUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ), PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DE “B” PARA “DCOMANDO DA MARINHA19 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/09/2025
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Afinidade estimada pelos termos “condutores”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.