DispensaDivulgada no PNCP

Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Isoladores de vibração, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 62.690,11

Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00394502000144-1-005095/2026Processo63983.001510/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:25Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras