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DispensaDivulgada no PNCP

Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Isoladores de vibração, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP00394502000144-1-005095/2026Processo63983.001510/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:25Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  2. Aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Selo especial 31B6, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação. A metodologia empregada para a previsão dos quantitativos necessários baseia-se na substituição e manutenção preventiva dos equipamentos, levando em consideração a deterioração por agentes externos e o desgaste natural devido a extensivas horas de uso.COMANDO DA MARINHA97 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 19/06/2026
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  7. A necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Mangote hidráulico, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino.COMANDO DA MARINHA48 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 03/03/2026
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  9. Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de insumos destinados à fabricação de sobressalentes para manutenção dos Submarinos da classe Riachuelo - Placas de borracha, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios.COMANDO DA MARINHA166 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 28/11/2025
  10. A necessidade de aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da Classe Riachuelo - Arruelas (SEM PI). A demanda por esses itens essenciais é fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos Submarinos. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcaçãoCOMANDO DA MARINHA62 · ITAGUAÍ/RJ · Dispensa · 16/06/2025
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